Eduardo Cunha Bichara Fundamentos Explicado

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por débitos utilizando a requerida, contudo o juiz do 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, porém nunca tão ocultos, que existem na prestação do serviçeste escolar. (Clique aqui)

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, que certamente sãeste os heróis por que estamos precisando para reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".

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TED da OAB/SP entende qual participar por grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Ordenação de Ética. (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petição inicial, porém não exige liquidação. Com esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentação navegue até este site da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

PGR deseja de volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu clique neste link qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.

"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e bem venerável; mas ESTES tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua coisa. Assim determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

Lei do RJ garante ao advogado falar utilizando juiz nenhumas agendamento prfoivio. Agora, as salas por audiência e por espera do Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

A obra "Precisamos Discutir Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

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